Relações de Consumo

O Direito do Consumidor no Brasil é dinâmico e constantemente atualizado, exigindo das empresas uma atuação estratégica para mitigar riscos e garantir a conformidade com a legislação. O GMB Advogados atua na prevenção e resolução de litígios consumeristas, auxiliando empresas na estruturação de políticas internas, na defesa em processos administrativos e judiciais e na adequação de práticas comerciais às normas vigentes.

Com um time altamente especializado, oferecemos suporte jurídico para varejistas, indústrias, empresas de serviços e tecnologia, garantindo segurança e eficiência na gestão das relações de consumo.

Consultoria e Prevenção de Litígios

  • Análise e revisão de contratos de consumo, políticas comerciais e atendimento ao cliente (SAC);
  • Mapeamento de riscos e implementação de estratégias para reduzir a litigiosidade;
  • Assessoria em campanhas publicitárias, garantindo conformidade com a legislação e normas do CONAR;
  • Treinamentos para equipes internas sobre boas práticas consumeristas e atendimento ao consumidor;
  • Consultoria para implementação de políticas de recall, abrangendo análise de cabimento e procedimentos regulatórios.

Contencioso e Defesa Empresarial

  • Representação em processos judiciais e administrativos, incluindo ações civis públicas e processos coletivos;
  • Defesa em processos perante PROCONs, Ministério Público, Delegacias do Consumidor e Agências Reguladoras;
  • Construção de teses de defesa para demandas repetitivas, garantindo padronização e eficiência na gestão de processos de massa;
  • Elaboração e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e acordos extrajudiciais para redução de passivos;
  • Estratégias inovadoras para recuperação de ativos inadimplidos por consumidores.

Combinando tecnologia, inovação e expertise jurídica, o GMB Advogados auxilia seus clientes a construir relações de consumo seguras e sustentáveis, garantindo conformidade legal e proteção empresarial diante das exigências do mercado e da legislação brasileira.

Equipe

Murillo Beltran

SÓCIO FUNDADOR

Leonardo Macedo

SÓCIO FUNDADOR

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