Área: Agronegócio – GMB Advogados

Direito do Agronegócio

O agronegócio brasileiro desempenha um papel estratégico na economia nacional e global, demandando soluções jurídicas modernas, inovadoras e seguras. O GMB Advogados combina uma atuação full service com abordagem ágil e eficiente para atender a toda a cadeia produtiva do setor, desde produtores rurais e cooperativas até grandes tradings, fundos de investimento e fintechs especializadas.

Nosso time multidisciplinar alia profundo conhecimento jurídico às particularidades do mercado agropecuário, oferecendo suporte completo em operações comerciais, financeiras, ambientais e regulatórias. Atuamos com criatividade e confiabilidade na estruturação de negócios e no desenvolvimento de soluções que impulsionam o setor.

Operações Financeiras e Mercado de Capitais

Estruturação de operações bancárias para financiamento do agronegócio, tanto para fornecedores de insumos quanto para produtores e revendas;
Emissões públicas e privadas de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), FIAGRO e FIDCs;
Implementação de derivativos atrelados a condições climáticas e preços de commodities;
Estruturação de operações de crédito agrícola e garantias, incluindo Cédulas de Produto Rural (CPR), CDA/WA, LCA e CDCA;
Assessoria para fintechs e agrotechs na estruturação de operações financeiras inovadoras;
Consultoria para empresas de infraestrutura de mercado na criação de novas soluções para o agronegócio e mercado de crédito de carbono.

Contratos e Negócios Jurídicos do Agronegócio

Assessoria em operações de troca (Barter) entre produtores e fornecedores de insumos agrícolas;
Elaboração, revisão e negociação de contratos de arrendamento rural e parcerias agroindustriais;
Assessoria para exportação de produtos agrícolas, incluindo credenciamento de produtores como exportadores e prorrogações de prazo para exportação;
Estruturação de negócios e operações comerciais no setor agrícola;
Assessoria para registro e defesa em autos de infração de produtos agrícolas (agroquímicos, fertilizantes e sementes);
Recuperação de créditos do agronegócio, com expertise em medidas judiciais para arresto e sequestro de commodities.

Sustentabilidade, ESG e Regulação Ambiental

Assessoria na estruturação de investimentos e financiamentos ESG no agronegócio;
Consultoria para regulamentação e implementação de créditos de descarbonização (CBIO) e outras iniciativas de sustentabilidade;
Atuação em compensações ambientais, regularização fundiária e zoneamento agroambiental;
Suporte em processos administrativos e judiciais envolvendo licenciamentos ambientais e registros de propriedades rurais.

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Operações Financeiras e Mercado de Capitais

Contratos e Negócios Jurídicos do Agronegócio

Sustentabilidade, ESG e Regulação Ambiental

Equipe

Murillo Beltran

Leonardo Macedo

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