Direito Agrário e Fundiário

O setor do agronegócio exige conhecimento jurídico especializado para garantir segurança nas operações e conformidade com as normas regulatórias. O GMB Advogados possui uma equipe altamente qualificada, apta a oferecer assessoria jurídica consultiva e contenciosa em questões relacionadas ao Direito Agrário e Fundiário. Nosso objetivo é proporcionar soluções ágeis, robustas e inovadoras para os desafios enfrentados por empresas e empreendimentos ligados ao setor agropecuário.

Licenciamento e Autorizações

Prestamos assessoria estratégica para obtenção de licenças e autorizações necessárias à atividade agropecuária, garantindo que nossos clientes cumpram todas as exigências regulatórias e ambientais.

Operações e Contratos Agrários

  • Assessoria jurídica integral em operações envolvendo empresas e empreendimentos do agronegócio;
  • Estruturação de operações financeiras atreladas ao agronegócio, incluindo títulos como CPR, CDA/WA, LCA e CDCA;
  • Operações de securitização de recebíveis e fundos de investimento ligados ao agronegócio, incluindo a emissão de CRA;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos agrários, como compra e venda de imóveis rurais, parcerias, arrendamentos e contratos agroindustriais;
  • Apoio em transações comerciais envolvendo insumos agrícolas, matérias-primas, commodities, logística, transporte, seguros, armazenamento, importação e exportação;
  • Representação e assessoria junto a órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios;
  • Cobrança judicial e extrajudicial de créditos decorrentes de contratos e títulos do agronegócio.

Ativos Ambientais e Regularização Fundiária

Com ampla experiência em Direito Ambiental, atuamos em expedientes relacionados a ativos ambientais, auxiliando empresas na regularização fundiária e conformidade com normas ambientais.

Áreas de Atuação

  • Recursos hídricos;
  • Florestas e vegetação;
  • Ativos minerários;
  • Biodiversidade;
  • Espaços protegidos e unidades de conservação;
  • Zoneamento ambiental, econômico e ecológico;
  • Patrimônio histórico e tombamento;
  • Consultoria sobre áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais;
  • Compensação ambiental;
  • Demarcação de terras e resolução de conflitos envolvendo povos indígenas e quilombolas.

Gestão de Resíduos e Sustentabilidade

Prestamos assessoria jurídica integrada para implementação e conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo:

  • Desenvolvimento de acordos setoriais e consórcios para gestão de resíduos;
  • Suporte na logística reversa e obrigações pós-consumo;
  • Consultoria para criação de matrizes de evidências para atendimento regulatório.

 

Com atuação estratégica e visão multidisciplinar, o GMB Advogados oferece soluções jurídicas personalizadas para o setor do agronegócio, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos para seus clientes.

Equipe

Murillo Beltran

SÓCIO FUNDADOR

Leonardo Macedo

SÓCIO FUNDADOR

Personalização e assertividade jurídica para o seu negócio.

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