Área: Transporte e Logística

Transporte e Logística

A logística e o transporte de mercadorias são atividades essenciais para a economia, reguladas por normas específicas que exigem conhecimento técnico e estratégico. O GMB Advogados assessora empresas do setor em questões regulatórias, contratuais e contenciosas, garantindo segurança jurídica e eficiência operacional para transportadores, operadores logísticos e empresas de armazenagem.

Regulação e Compliance no Setor de Transporte

Atuação administrativa e judicial perante a ANTT e demais órgãos reguladores;
Defesa contra autuações e infrações fiscais relacionadas ao transporte de mercadorias;
Consultoria sobre licenciamento e obtenção de autorizações para transporte de produtos específicos (medicamentos, produtos perigosos, entre outros);
Assessoria na obtenção de matrícula em Juntas Comerciais para atividade de armazém geral;
Estruturação de programas de compliance e governança corporativa para empresas do setor.

Contratos e Operações de Transporte e Logística

Assessoria em contratos de transporte, armazenagem e distribuição;
Estruturação e negociação de contratos de engenharia, operação e manutenção (EPC e O&M);
Planejamento estratégico para parcerias público-privadas e concessões de transporte;
Assessoria em joint ventures e consórcios no setor logístico.

Contencioso e Gestão de Riscos

Representação em disputas judiciais e arbitragens relacionadas a transporte e logística;
Recuperação de empresas e insolvência no setor logístico;
Assessoria para empresas em processos de licitação e contratação pública;
Defesa contra autos de infração emitidos por Secretarias Estaduais da Fazenda;
Recuperação de veículos e mercadorias apreendidas em fiscalizações.

O GMB Advogados oferece soluções inovadoras para garantir conformidade regulatória, eficiência operacional e segurança jurídica às empresas de transporte e logística, contribuindo para a sustentabilidade e expansão de seus negócios.

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Regulação e Compliance no Setor de Transporte

Contratos e Operações de Transporte e Logística

Contencioso e Gestão de Riscos

Equipe

Murillo Beltran

Leonardo Macedo

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