Direito Ambiental e Urbanístico

A crescente complexidade da legislação ambiental e urbanística exige soluções jurídicas inovadoras e estratégicas. O GMB Advogados atua como parceiro estratégico para empresas, auxiliando na mitigação de riscos regulatórios, conformidade ambiental e na estruturação de negócios sustentáveis alinhados às melhores práticas ESG (Environmental, Social and Governance).

Nossa equipe multidisciplinar combina expertise jurídica, visão sustentável e experiência nacional e internacional para oferecer soluções eficientes e personalizadas.

Consultoria e Contencioso Ambiental

  • Assessoria preventiva e estratégica para o cumprimento de normas ambientais;
  • Defesa em processos administrativos, inquéritos civis e ações judiciais ambientais;
  • Gestão de passivos ambientais e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
  • Atuação em ações civis públicas e contencioso ambiental estratégico;
  • Consultoria e defesa em responsabilidade ambiental administrativa, civil e criminal;
  • Due Diligence ambiental para fusões, aquisições e operações imobiliárias.

Licenciamento e Regularização Ambiental

  • Assessoria completa em processos de licenciamento ambiental, incluindo estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA);
  • Planejamento e implementação de programas socioambientais;
  • Atuação na regularização fundiária e compliance ambiental para projetos de infraestrutura;
  • Consultoria para empreendimentos em áreas protegidas, terras indígenas e unidades de conservação;
  • Gestão jurídica de resíduos sólidos, logística reversa e implementação de políticas de descarte sustentável.

Sustentabilidade, ESG e Mercado de Créditos de Carbono

  • Implementação de práticas e políticas ESG para empresas de diversos setores;
  • Estruturação jurídica para mitigação e compensação de emissões atmosféricas;
  • Consultoria sobre emissão e aquisição de créditos de carbono e CBIOs;
  • Assessoria para certificação ambiental e participação em mercados sustentáveis;
  • Estratégias de governança socioambiental para investidores e empresas do setor industrial e agrícola.

Urbanismo e Direito Urbanístico

  • Regularização de empreendimentos urbanos e industriais perante órgãos reguladores;
  • Assessoria em planejamento territorial, zoneamento e uso do solo;
  • Consultoria em normas urbanísticas e desenvolvimento sustentável de cidades;
  • Proteção do patrimônio histórico e tombamento, incluindo interação com órgãos de proteção como IPHAN;
  • Análise e suporte para projetos de infraestrutura em áreas ambientalmente sensíveis.

Com uma abordagem moderna e integrada, o GMB Advogados está pronto para oferecer suporte jurídico completo no setor ambiental e urbanístico, garantindo segurança e inovação para empresas que buscam aliar desenvolvimento econômico à sustentabilidade.

Equipe

Murillo Beltran

SÓCIO FUNDADOR

Leonardo Macedo

SÓCIO FUNDADOR

Personalização e assertividade jurídica para o seu negócio.

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