Direito Administrativo

O Direito Administrativo é um ramo dinâmico e em constante evolução, impactado por frequentes alterações legislativas e regulatórias que afetam diretamente diversos setores econômicos. Essa complexidade influencia a atividade empresarial e cria oportunidades estratégicas de interação entre empresas e o poder público, viabilizando novos contratos, concessões e projetos de infraestrutura, incluindo parcerias público-privadas (PPPs).

O GMB Advogados possui uma equipe especializada e multidisciplinar, preparada para oferecer assessoria jurídica completa e estratégica. Nosso compromisso é garantir soluções seguras e eficientes, assegurando o melhor resultado para nossos clientes na relação com a Administração Pública.

Concessões de Serviços Públicos

Atuamos em diversos setores da infraestrutura, como energia elétrica, petróleo e gás, mineração, saneamento, telecomunicações, transporte e construção civil. Com profundo conhecimento regulatório, assessoramos empresas desde a fase licitatória até a execução contratual, auxiliando na mitigação de riscos e na defesa de interesses em eventuais imprevistos.

O que fazemos

  • Consultoria e análise de risco em concessões públicas;
  • Assessoria jurídica para participação em processos licitatórios e audiências públicas;
  • Gestão do reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão;
  • Representação consultiva e contenciosa em processos administrativos, judiciais e arbitrais;
  • Emissão de pareceres e suporte em negociações com o Poder Concedente;
  • Revisão e negociação de contratos de concessão;
  • Assessoria junto a entes governamentais e agências reguladoras.

Licitações e Contratos Administrativos

Oferecemos assessoria jurídica completa para empresas que participam de processos licitatórios, garantindo segurança jurídica e conformidade com as normas vigentes.

O que fazemos:

  • Consultoria e análise de risco em licitações públicas;
  • Assessoria jurídica para participação em certames licitatórios;
  • Representação consultiva e contenciosa perante a administração pública, incluindo interposição de recursos administrativos e ações judiciais;
  • Emissão de pareceres para empresas privadas, públicas e entes governamentais;
  • Negociação e revisão de contratos administrativos.

Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Projetos de Interesse Público

Possuímos expertise na estruturação e execução de Parcerias Público-Privadas, sejam concessões administrativas ou patrocinadas, bem como em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) e contratos bilaterais com o poder público.

O que fazemos:

  • Consultoria e análise de risco em PPPs;
  • Revisão e negociação de contratos de PPPs;
  • Consultoria e assessoria para participação em PMIs;
  • Suporte jurídico na celebração de contratos de colaboração com entes governamentais.

Setores de Atuação

  • Educação
  • Energia
  • Imobiliário e Construção Civil
  • Infraestrutura e Regulação
  • Mineração
  • Papel e Celulose
  • Petróleo e Gás
  • Saneamento
  • Saúde
  • Terceiro Setor
  • Transporte e Logística

Com um time altamente qualificado e atualizado, o GMB Advogados está pronto para assessorar empresas e investidores na interação com o setor público, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão de contratos e projetos administrativos.

Equipe

Murillo Beltran

SÓCIO FUNDADOR

Leonardo Macedo

SÓCIO FUNDADOR

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